{"id":3,"date":"2022-08-14T20:41:21","date_gmt":"2022-08-14T23:41:21","guid":{"rendered":"https:\/\/auroradostalentos.com\/plataforma\/?page_id=3"},"modified":"2023-04-19T17:11:51","modified_gmt":"2023-04-19T20:11:51","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/auroradostalentos.com\/plataforma\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Termos de Uso e Pol\u00edticas de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos de Uso e Pol\u00edticas de Privacidade\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O presente Termo de Uso tem como objetivo regular o acesso e uso do site Aurora dos Talentos, o qual oferece gratuitamente e de forma online, cursos a jovens e crian\u00e7as da rede p\u00fablica ou privada de ensino atrav\u00e9s de v\u00eddeos previamente gravados e\/ou ao vivo.<\/p>\n

Ao cadastrar-se no site, o respons\u00e1vel pelo cadastro reconhece ser maior de 18 (dezoito) anos e civilmente capaz, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, e este demonstrar\u00e1 o seu consentimento livre, expresso e informado, sem quaisquer reservas, com rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado deste Termo.<\/p>\n

Cabe exclusivamente ao respons\u00e1vel pelo estudante viabilizar o acesso deste ao curso, com os equipamentos eletr\u00f4nicos necess\u00e1rios para sua utiliza\u00e7\u00e3o, bem como dar o suporte necess\u00e1rio para o respectivo aprendizado.<\/p>\n

O \u201dsite\u201d promover\u00e1 legenda opcional em portugu\u00eas nos v\u00eddeos de seus cursos, com o intuito de facilitar o ensino.<\/p>\n

O Aurora dos Talentos n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer gastos que o aluno possa ter para realizar o curso.<\/p>\n

Cabe ao respons\u00e1vel pelo estudante verificar as condi\u00e7\u00f5es de estudo relacionadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do curso, devendo estar em conformidade com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n

O respons\u00e1vel pelo estudante poder\u00e1 esclarecer d\u00favidas, enviar sugest\u00f5es ou coment\u00e1rios ao professor respons\u00e1vel pelo curso e aos professores autorizados, atrav\u00e9s de mensagem escrita ou mensagem de voz enviada ao n\u00famero de celular\/aplicativo disponibilizado no curso.<\/p>\n

Outrossim, o respons\u00e1vel pelo estudante o acompanhar\u00e1 em todas as etapas do curso, auxiliando-o durante as proje\u00e7\u00f5es e intermediando suas d\u00favidas junto aos professores.<\/p>\n

Os dados do respons\u00e1vel e do estudante, coletados para o cadastro no site, n\u00e3o ser\u00e3o divulgados e nem compartilhados com outras pessoas ou institui\u00e7\u00f5es alheias ao Projeto Aurora dos Talentos, mas s\u00e3o necess\u00e1rios para organiza\u00e7\u00e3o do curso, controle de alunos, confirma\u00e7\u00e3o do trabalho da plataforma, dos estudantes beneficiados (as) (junto ao Minist\u00e9rio da Cultura), e organizar os (as) estudantes por regi\u00e3o ou grupos, para que facilite o atendimento de d\u00favidas relacionadas ao curso.<\/p>\n

Os professores, artistas e m\u00fasicos contratados ou volunt\u00e1rios convidados para o Projeto poder\u00e3o receber estes dados para \u00fanica e exclusivamente trabalhar no Projeto.<\/p>\n

Para fazer uso de todas as funcionalidades do site, faz-se necess\u00e1rio que o Usu\u00e1rio\/respons\u00e1vel realize seu cadastro e apresente dados cadastrais reais.<\/p>\n

N\u00e3o poder\u00e3o participar de sorteios e\/ou sele\u00e7\u00f5es aqueles usu\u00e1rios que inserirem dados err\u00f4neos ou incompletos no cadastro, responsabilizando-se o usu\u00e1rio, inclusive perante terceiros, por quaisquer danos ou preju\u00edzos eventualmente causados.<\/p>\n

O curso est\u00e1 vinculado a doa\u00e7\u00f5es, conforme a lei de Incentivo \u00e0 Cultura, n\u00ba 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a qual institui o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Pronac 212029); e tamb\u00e9m doa\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias que sejam de utilidade para o curso.<\/p>\n

O Aurora dos Talentos se reserva ao direito de incluir, excluir ou alterar quaisquer aspectos e\/ou conte\u00fado de seu Site, podendo suspend\u00ea-lo temporariamente ou cancel\u00e1-lo, a seu exclusivo crit\u00e9rio e a qualquer tempo, independente de aviso pr\u00e9vio ao usu\u00e1rio.<\/p>\n

Da mesma forma, poder\u00e1 modificar estes Termos, cujas vers\u00f5es mais recentes estar\u00e3o sempre dispon\u00edveis para consulta no Site.<\/p>\n

Assim, recomenda-se que o Usu\u00e1rio verifique o conte\u00fado destes Termos periodicamente, certificando-se de que analisou sua vers\u00e3o mais atualizada.<\/p>\n

Outrossim, o Aurora dos Talentos poder\u00e1, sem aviso pr\u00e9vio, cancelar e\/ou bloquear o acesso do Usu\u00e1rio, a qualquer momento, caso seja constatado que este praticou algum ato ou mantenha conduta que:<\/p>\n

1) viole as Leis e regulamentos federais, estaduais e\/ou municipais;<\/p>\n

2) contrarie as regras destes Termos de Uso; e\/ou<\/p>\n

3)\u2013viole os princ\u00edpios da moral e dos bons costumes.<\/p>\n

O respons\u00e1vel\/usu\u00e1rio reconhece que, por iniciativa pr\u00f3pria, aceita e se responsabiliza pelas informa\u00e7\u00f5es enviadas a este Site, respondendo por qualquer reivindica\u00e7\u00e3o que venha a ser apresentada, judicialmente ou extrajudicialmente, em rela\u00e7\u00e3o a quaisquer direitos envolvendo o conte\u00fado encaminhado, ou ainda por danos morais e\/ou materiais causados \u00e0 Aurora dos Talentos ou a terceiros, por for\u00e7a da presente autoriza\u00e7\u00e3o; Reconhece ainda que este site n\u00e3o deve ser utilizado para quaisquer fins il\u00edcitos.<\/p>\n

Quando realizado o cadastro para o uso de todas as funcionalidades do Site, o Aurorados Talentos coletar\u00e1 e armazenar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es inseridas ativamente pelo Usu\u00e1rio no Site, bem como demais informa\u00e7\u00f5es geradas automaticamente, tais como as caracter\u00edsticas do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), informa\u00e7\u00f5es solicitadas, telas acessadas, dados de geolocaliza\u00e7\u00e3o, dentre outros.<\/p>\n

Ainda, o Usu\u00e1rio reconhece que os dados coletados pelo site Aurora dos Talentos ser\u00e3o armazenados por esta em servidores pr\u00f3prios ou de empresas contratadas para este prop\u00f3sito, sendo empregados todos os esfor\u00e7os razo\u00e1veis de mercado para garantir a seguran\u00e7a dos referidos sistemas na guarda de suas informa\u00e7\u00f5es, entre eles aqueles que atendem \u00e0s diretrizes sobre padr\u00f5es de seguran\u00e7a estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Sem preju\u00edzo das demais isen\u00e7\u00f5es de responsabilidade indicadas nos presentes Termos, o Usu\u00e1rio se declara ciente de que o Aurora dos Talentos n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel: i) Por quaisquer indisponibilidades, erros e\/ou falhas eventualmente apresentadas pelo Site, inclusive por qualquer defrauda\u00e7\u00e3o da utilidade que o Usu\u00e1rio possa atribuir ao website, pela sua falibilidade ou qualquer dificuldade de acesso enfrentada pelo Usu\u00e1rio; ii) Por eventuais erros e\/ou inconsist\u00eancias na transmiss\u00e3o de dados, bem como relacionados \u00e0 qualidade ou disponibilidade da conex\u00e3o de Internet, capazes de obstar o adequado recebimento de informa\u00e7\u00f5es; iii) Por dados desatualizados, incompletos e\/ou inver\u00eddicos eventualmente apresentados; iv) Pelo uso do Site em desacordo com o disposto nestes Termos; O Site est\u00e1 disponibilizado ao Usu\u00e1rio por prazo indeterminado.<\/p>\n

Contudo, o Aurora dos Talentos poder\u00e1, a qualquer tempo, descontinu\u00e1-lo, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio ao Usu\u00e1rio e sem que lhe seja devida qualquer indeniza\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o disso.<\/p>\n

Poder\u00e1, tamb\u00e9m, limitar o acesso do Usu\u00e1rio ao seu Site, sendo-lhe poss\u00edvel neg\u00e1-lo ou suspend\u00ea-lo, em caso de suspeita de uso indevido ou il\u00edcito, o que pode motivar a exclus\u00e3o de todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas por este, sem qualquer indeniza\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o por conta disso.<\/p>\n

As comunica\u00e7\u00f5es enviadas pelo Aurora dos Talentos ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas quando realizadas por qualquer das informa\u00e7\u00f5es de contato disponibilizadas pelo Usu\u00e1rio no Site, incluindo-se, mas n\u00e3o limitado a e-mail, telefone, cartas, redes sociais, aplicativos e quaisquer outros.<\/p>\n

O Usu\u00e1rio deve estar ciente, contudo, de que terceiros mal-intencionados podem encaminhar e-mails solicitando o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es pelo mesmo meio, dentre outras fraudes.<\/p>\n

Caso isto ocorra, dever\u00e1 o Usu\u00e1rio atentar sempre para os dados do remetente e prontamente informar o Aurora dos Talentos.<\/p>\n

Qualquer cl\u00e1usula ou condi\u00e7\u00e3o destes Termos que, por qualquer raz\u00e3o, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer Ju\u00edzo ou Tribunal, n\u00e3o afetar\u00e1 a validade das demais disposi\u00e7\u00f5es destes Termos, as quais permanecer\u00e3o plenamente v\u00e1lidas e vinculantes, gerando efeitos em sua extens\u00e3o.<\/p>\n

Nosso site poder\u00e1 conter links para outros aplicativos, sites externos, parceiros e\/ou patrocinadores, que podem ter pol\u00edticas de privacidade e termos de uso diferentes das nossas, estando assim sujeitas \u00e0s suas pr\u00f3prias pr\u00e1ticas de obten\u00e7\u00e3o e uso de dados.<\/p>\n

Lembre-se de que, se voc\u00ea fornecer informa\u00e7\u00f5es pessoais em outros aplicativos, sites, f\u00f3runs, em nosso servi\u00e7o de troca de mensagens, ou chats, tais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser recolhidas e utilizadas indevidamente por terceiros.<\/p>\n

O Site Aurora dos Talentos n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado de tais aplicativos nem pelo manuseio das informa\u00e7\u00f5es por terceiros.<\/p>\n

A presente rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e9 regida exclusivamente pelas Leis brasileiras, inclusive eventuais a\u00e7\u00f5es decorrentes de viola\u00e7\u00e3o dos seus termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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